Para combater a chegada de produtos contrabandeados e entorpecentes, uma
operação batizada de ‘Céu Azul’ está sendo realizada no Aeroporto
Internacional de Salvador pela Polícia Federal, Departamento de Polícia
Técnica (DPT) e a Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de
Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da Coordenação de
Operações Especiais (COE).
Além dos voos internacionais, que normalmente passam pelo Raio X da
Receita Federal, as bagagens de voos domésticos, sejam as de mão ou as
que são transportadas no bagageiro da parte inferior das aeronaves,
passaram a ser vistoriadas durante a operação, que começou na
segunda-feira (25) e prossegue até sexta (29), também via terrestre, nos
pedágios, porém, com o nome ‘Pista Limpa’.
O chefe da divisão de repressão ao contrabando e descaminho da Receita
Federal, Joselito Correia, informou que a intenção dos órgãos é
intensificar o combate à chegada de drogas à capital baiana nas vésperas
do Carnaval. “Quando vêm de fora, normalmente, são drogas sintéticas e,
quando sai, daqui para a Europa, por exemplo, normalmente, é cocaína”. Correia disse ainda que voos oriundos de estados como Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul, que fazem fronteira com países como Bolívia e Paraguai,
passam por São Paulo e têm escala ou finalizam em Salvador, estão entre
os priorizados pela operação. “Hoje [dia 26, segundo dia da operação no
aeroporto], acabamos de fazer aqui apreensão de produtos contrabandeados
que vieram da região de Foz do Iguaçu”.
No caso dos produtos contrabandeados, ele explicou que o material é
retido, e, em seguida, feito um termo de lacração. “Damos um prazo de 24
a 48 horas para que o contribuinte possa acompanhar a abertura do
volume e possamos contar as mercadorias, qualificá-las e, a partir daí,
fazer um auto de infração de perdimento. Além de [o passageiro] perder a
mercadoria, a gente faz um processo de representação fiscal para fins
penais, que encaminhamos para o Ministério Público Federal”.
Segundo Correia, em tese, o passageiro teria cometido um crime de
contrabando ou descaminho previsto no artigo 334 do Código Penal
[Brasileiro]. “Caso o Ministério entenda que houve o crime, é oferecida
denúncia à Justiça Federal, que vai abrir um processo para que a pessoa
responda por contrabando e descaminho. A pena varia de quatro a oito
anos, pois quando é por meio aéreo, a pena é dobrada”.
Cães Farejadores
A Receita Federal e a Coordenação de Operações Especiais (COE) da
Polícia Civil utilizam também cães farejadores na operação. Ao defender a
utilização desses animais, o investigador de polícia e coordenador do
canil do COE, Luis Bastos, explica que o “cão possui 250 milhões de
células olfativas, enquanto que o humano tem cinco milhões. Eles [os
cachorros] têm um poder muito grande de detectar a droga sem precisar
abrir a bagagem, então, facilita muito o trabalho”.
O delegado do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado
(Draco) da Polícia Civil, Luiz Sampaio, acredita que a presença dos
órgãos de segurança pública nos principais acessos à capital baiana já é
uma forma de inibir crimes, como o tráfico de drogas, por exemplo. “Até
o momento, aqui no aeroporto, não foi registrada nenhuma apreensão de
drogas”.
