O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010
trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As
140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por
auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação
em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do
ministério divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Escravo, lembrado hoje (28). Segundo a pasta, mantendo a
tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil
foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607
trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações feitas na área rural, 403
pessoas foram identificadas. Segundo o presidente do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, os
resgates na área urbana aconteceram principalmente em empresas dos
setores da contrução civil e têxtil. “E, mais recentemente, também
identificamos problemas na área marítima, com a ocorrência dessas
condições indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos
também trabalhadores estrangeiros”, acrescentou. Para Silva, o
enfrentamento ao trabalho escravo ganha outros desafios, com grande
influência política e econômica dos empresários. “A chegada da luta na
área urbana gerou uma resposta tão forte do capitalismo, a ponto de
ameaçar dois grandes instrumentos que temos”. Ele informou que está em
tramitação no Congresso Nacional o
Projeto de lei do Senado nº 432,
de 2013, que “diminui o conceito do trabalho escravo, retirando dele
todo trabalho degradante e jornada exaustiva. Isso é um grave e
perigosos retrocesso”. A
lista suja
com os nomes das empresas exploradoras de trabalho escravo foi outro
instrumento perdido nesse combate, segundo Silva. “O presidente do STF
[Supremo Tribunal Federal], à época o ministro [Ricardo] Lewandowski,
alegava a inexistência de previsão legal e constitucional para
divulgação dessa lista suja, que já foi reconhecida internacionalmente
pelas Nações Unidas como uma das medidas de exemplo para o mundo na luta
pela erradicação do trabalho escravo”, disse.
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