90% DO DOS BRASILEIROS QUEREM PENAS DURAS, MAS CÓDIGO PENAL SERÁ TÉCNICO

Como sempre o Balanço da Secretaria de Segurança Publica do estado da Bahia –SSP, não é dos melhores. Foram 20 homicídios, 09 tentativas de homicídios, 11 assaltos a ônibus e pasmem, mais de 64 carros roubados. A policia prende e as leis frouxas deste país, colocam estes bandidos nas ruas para matar, roubar, assaltar, estuprar, sequestrar e mutilar.  Para acabar com a sensação de impunidade no País e fazer do Judiciário uma instituição confiável, 90% dos brasileiros que mandaram sugestões à comissão que elabora o novo Código Penal (CP) defendem que é preciso punir severamente os criminosos. A maioria das 2,5 mil ideias que chegaram à mesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, presidente da comissão, exige prisão perpétua, pena de morte, castração para estupradores, redução da maioridade penal para 10 anos e trabalho forçado aos presos. Mesmo entendendo os "anseios do povo", ele assegura que o anteprojeto, que deve ser enviado ao Congresso em até dez dias, será técnico, equilibrado e sem excessos.  Crimes violentos, contra a vida, saúde e liberdade e aqueles que tragam grande lesividade social terão um tratamento firme. Outros, como o jogo do bicho, hoje contravenção penal, também serão incluídos no Código Penal, pois com eles há uma série de outros ilícitos", afirmou Dipp. O Código Penal vigente no País foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo. Ele só entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 1942 (artigo 361). Portanto ele tem 70 anos.  Eu acho que o Codigo Penal Brasileiro, deve pelo menos acompanhar a seriedade de outros códigos em países democráticos e de primeiro mundo. Não passar a mão na cabeça de bandidos.