A Câmara Federal
aprovou na noite de ontem, medidas que podem endurecer a chamada Lei Seca. Que foi lançada com
muita pompa aqui no Brasil, mas depois pouco se fala, e pouca gente foi punida
por dirigir embriagada. O objetivo do projeto é aumentar as provas que atestam
a embriaguez do condutor. No final de
março, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido que somente o
bafômetro e o exame de sangue poderiam comprovar a embriaguez. Como nenhuma
pessoa é obrigada a produzir provas contra si mesma, o motorista pode se negar
a realizar os testes, e é o que acontece na maioria dos casos. Pelo projeto
aprovado na Câmara e que segue párea avaliação no Senado, não seria mais
preciso identificar que o motorista está bêbado. Segundo o texto, seria necessário
apenas comprovar uma “capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância
psicoativa que determine dependência”. E tal comprovação poderia ser feita
com o relato de testemunhas, vídeos e exame clínico, entre outros. A matéria também dobra o valor da multa
cobrada em casos detectados de embriaguez, que passa a ser de R$ 1.915,40. O
montante duplica novamente se houver reincidência dentro de um ano . E quer
saber, ainda está pouco, estamos falando de vidas. Deputados afirmaram que o projeto dá aos
motoristas o direito de produzirem uma contraprova em oposição aos testemunhos,
com a utilização do bafômetro. Em vigor desde 2008, a Lei Seca determina
que, para haver punição, deve ser detectado um grau mínimo de seis decigramas
de álcool por litro de sangue, o que equivale a dois chopes. Bem tomara que
agora a Lei seca funciona de fato. Chegar
de perder vidas preciosas no transito, por causa de bebidas.
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