A criança convive com a doença há 12 anos e teria sido infectada durante uma transfusão de sangue no Hospital Roberto Santos
O Governo da Bahia foi condenado a
pagar uma indenização de R$ 100 mil reais e pensão vitalícia no valor de quatro
salários mínimos, cerca de R$ 2,5mil, para uma adolescente de 15 anos
que foi infectada pelo vírus HIV em um hospital público de Salvador. A decisão foi tomada pelo desembargador
Salomão Resedá e outros três magistrados em sessão da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Bahia nesta terça-feira (24), de acordo com informações
da assessoria de comunicação do órgão. A criança convive com a doença desde
os três anos, quando foi infectada durante uma transfusão de sangue no Hospital
Roberto Santos, da rede de saúde do estado, em razão de uma anemia. A decisão será publicada no
Diário da Justiça desta quarta-feira (25), mas o Governo poderá recorrer da
sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Segundo a decisão do juiz, o pagamento da pensão de quatro
salários mínimos para a garota infectada com a doença deverá ser feito por toda
a vida da adolescente, que teve o nome preservado. O processo, de acordo
com informações do G1 Bahia, teve início 2005 e chegou a ser julgado em 2010,
mas o governo havia recorrido da decisão. Informação do Correio da Bahia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário