As proximidades das eleições fazem com
que os governos fiquem “bonzinhos” e busque medidas para agradar seus
eleitores. O problema é quando ganha, terminam criando outras medidas para
compensar a “bondadizinha” anterior. O
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou que o
governo estuda a desoneração de PIS/Cofins sobre a tarifa das passagens de
ônibus. “Vamos analisando o Pis/Cofins
sobre a tarifa de ônibus. Parte da nossa agenda tributária é reduzir
gradualmente a tributação sobre esses itens de uso popular. Já fizemos com
a cesta básica e a tarifa de transporte urbano está em discussão, mas não tem
decisão formada”, disse após reunião nesta tarde com o senador Lindbergh
Farias, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O custo fiscal de uma desoneração total é
próximo de R$ 1 bilhão por ano. Segundo dados da Associação Nacional da
Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a desoneração integral do PIS/Cofins
pode reduzir o valor final das tarifas em 3,65%. Nelson Barbosa e outras
autoridades participaram, ontem à noite, de audiência pública da CAE sobre o
projeto de lei da Câmara que institui o Regime Especial de Incentivos para o
Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Na
reunião, o secretário apresentou a posição do governo sobre o assunto. Será que
não é muito barulho para pouca cosia? O transporte publico no país é
vergonhoso....
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