A propaganda eleitoral dos
candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro está
permitida a partir de hoje (5). Os comícios podem ser feitos das 8h às 24h. Os
partidos políticos e as coligações podem usar, ente as 8h e as 22h,
alto-falantes e amplificadores de som nas sedes ou em veículos. De acordo com a Lei das Eleições, está
liberada também a propaganda eleitoral na internet,
mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.Essa
propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com
endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor
no Brasil. Podem ser usados ainda blogs, redes sociais e
sites de mensagens instantâneas.A propaganda eleitoral no rádio e na
televisão, no entanto, só começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro,
três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver
segundo turno, o dia será 28 de outubro.A partir de amanhã (7), estará proibida
a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir dessa data também é proibido
que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos
políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas,
conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.
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