A Ministra Eliana Calmon parte da aquele velho
ditado; quem não deve não tem.
Mas tem muita gente tremendo e temendo as ações desta Brasileira, Baiana de
coragem e a serviço da moralidade publica. Logo
após a sua entrevista coletiva na
Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB)
e as entidades congêneres dos juízes federais e trabalhistas (Ajufe e Anamatra)
anunciaram que vão protocolar ainda nesta quinta-feira, na Procuradoria-Geral
da República (PGR), representação “em face da quebra do sigilo de dados de 231
mil cidadãos brasileiros, sem ordem judicial, pela corregedora Nacional de
Justiça, ministra Eliana Calmon, com um pedido para apuração de autoria e
materialidade de eventual prática de crimes de quebra de sigilo de dados”. Segunda a nota assinada pelos
presidentes das associações, Nelson
Calandra (AMB), Gabriel Wedy (Ajufe) e Renato Sant'Anna (Anamatra), as
entidades vão requerer ao presidente do
Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso, “a instauração de uma
correição imediata na Corregedoria do CNJ para averiguar e apurar com rigor a
quebra ilegal e inconstitucional, sem autorização
judicial, do sigilo bancário e fiscal de juízes, servidores e familiares”. As associações
entendem que “a quebra do sigilo de dados de apenas um cidadãobrasileiro, sem
autorização judicial, já constitui violação ao texto constitucional (artigo 5,
inc. 12)e prática de crime”. Corregedora
acusa associações de juízes de “tentativa de linchamento moral”
Nenhum comentário:
Postar um comentário