O Ministério da Pesca e Aqüicultura lançou uma cartilha para técnicos e analistas ambientais sobre o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas do país. A publicação Licenciamento Ambiental da Aquicultura - Critérios e Procedimentos, feita em parceria com o Sebrae, foi lançada durante a 8ª Feira Nacional do Camarão/World Aquaculture 2011 (Fenacam/WAS), em Natal. “O objetivo da publicação é simplificar o entendimento da resolução 413/2009 do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], que trata do licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas no Brasil”, exclarece Enio Queijada, gerente de Agronegócios do Sebrae. A cartilha será distribuída para analistas e técnicos ambientais dos órgãos estaduais e municipais que lidam com o assunto. Posteriormente as duas instituições parceiras vão desenvolver cartilha para os produtores aquícolas. O licenciamento ambiental da aqüicultura é um dos grandes gargalos do setor no momento, segundo o gerente do Sebrae. “O licenciamento busca impedir o impacto negativo dos negócios aquícolas nos biomas e ecossistemas”, explica. O potencial do setor da aqüicultura é enorme em todo o país. A meta do Sebrae é trabalhar com o maior número de produtores, de acordo com Enio. A 8ª Fenacam/WAS 2011 prossegue até o dia 10 e está sendo realizada no Centro de Convenções de Natal. Paralelamente também está ocorrendo o VIII Simpósio Internacional de Carcinicultura.
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