Economia na administração estadual...
As medidas de controle das despesas públicas do Governo do Estado,
implementadas pelo governador Rui Costa em 2015 por meio do Modelo Bahia
de Gestão, resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio em
2015. A queda nominal de 4% é observada comparando-se os gastos
registrados com o componente “Outras despesas correntes”, que engloba
gastos com informática, manutenção da frota, água e energia, entre
outros: o total foi de R$ 6,463 bilhões em 2014, reduzindo-se para R$
6,207 bilhões no ano passado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é a primeira
vez em dez anos que o Estado registra queda nominal nesse tipo de
despesa. Se for considerada a inflação de 2014 medida pelo IPCA, a queda
real no custeio é ainda maior, chegando a 10%. Isso equivale a dizer
que, descontada a corrosão inflacionária, a economia real chegaria a uma
cifra bem maior, de R$ 670 milhões.
Outra medida do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de
iniciativas implementadas pelo governador com o objetivo de garantir a
qualidade do gasto público - foi a criação da Coordenação de Qualidade
do Gasto Público, sediada na Sefaz-Ba. O setor criado na reforma
administrativa promovida pelo atual governo passou a atuar
estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, tendo
como parâmetro o orçamento de cada órgão e secretaria. Em 2015, o
material produzido pela Sefaz-Ba subsidiou reuniões do governador Rui
Costa com as equipes de algumas das maiores secretarias estaduais –
Saúde, Educação, Segurança Pública e Administração Penitenciária – para
tratar especificamente do controle de gastos.
Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.925, de 6 de
fevereiro de 2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de
Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de
materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse
o montante de R$ 455 mil. O mesmo decreto, ao tratar da execução
orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da
administração estadual, disciplinou a realização de uma série de
despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de
consultorias.
Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos,
fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da
frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de
reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de
comunicação e telecomunicação. O propósito do governo de conter os
gastos foi reforçado pelo decreto 16.417, de 16 de novembro, que ampliou
o alcance das medidas de gestão das despesas de custeio e pessoal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário