Diversas ações sociais promovidas pelo
Governo do Estado para o Carnaval da Bahia vão propagar o respeito e
garantir o direito de crianças, adolescentes e foliões de todos os
gêneros, classes e raças. Esse é o objetivo central das campanhas
lançadas na manhã desta segunda-feira (1º), no Palácio Rio Branco, no
Centro Antigo de Salvador.Juntas, as iniciativas somam mais de
R$ 1,6 milhão de investimentos, por meio das secretarias estaduais de
Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social),
Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Promoção da Igualdade Racial
(Sepromi) e Cultura (Secult), além de outros órgãos que se mobilizaram
para apoiar as causas.Contra a exploração sexual e o
trabalho infantil na folia, a cantora Margareth Menezes é madrinha da
campanha ‘Fique de olho. No Carnaval de todo mundo criança não
trabalha’, pelo terceiro ano seguido. Para a cantora, ações como essa
podem decidir o futuro de uma criança. “Sinto-me honrada de participar
disso, porque é muito sério uma criança ser submetida a qualquer tipo de
violação ou exploração, que pode interferir definitivamente no caráter
dela, no ser humano adulto que ela vai se tornar”, explicou. Uma rede de instituições vai trabalhar
durante o Carnaval no Plantão Integrado de Proteção, recebendo
denúncias, atendendo casos de violação dos direitos da criança e do
adolescente e encaminhando para órgãos responsáveis, como Juizado da
Infância e da Adolescência, Defensoria Pública do Estado, Conselho
Tutelar, entre outros. A coordenação desse plantão fica em um posto fixo
na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes.
Na campanha ‘Eco Folia Solidária – O
Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente’, o Governo do Estado aposta
no fortalecimento de cooperativas e organização dos trabalhadores que
recolhem materiais recicláveis das ruas, oferecendo kits para o trabalho
digno e apoio financeiro com diária e alimentação. No evento desta
sexta (1º), o secretário da Setre, Álvaro Gomes, entregou simbolicamente
dois kits com fardamentos e equipamentos de proteção individual, como
luvas e botas. Além disso, durante a manhã, foi
disponibilizada uma linha de financiamento especial para três
cooperativas de catadores e uma de alimentação. Com o empréstimo, é
possível comprar o material coletado por catadores avulsos, estocar e
vender no período pós-festa.
“A perspectiva é que sejam retiradas dezenas de toneladas de
resíduos sólidos das ruas através do trabalho dessas pessoas. Nos
preocupamos com a cadeia completa, para que o preço justo também fique
assegurado, mesmo com uma oferta maior, como a que acontece em períodos
como o Carnaval”, disse o secretário.
Combate ao racismo
Para o enfrentamento à discriminação
racial, a Sepromi vai coordenar as ações para denúncias e atendimento às
vítimas de racismo. Durante a folia, o Centro Nelson Mandela Itinerante
funcionará na sede do Plantão Integrado e equipes de técnicos
especializados farão abordagem qualificada para monitoramento das ruas.
Segundo o coordenador do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à
Intolerância Religiosa Nelson Mandela, Wlamir França, qualquer forma de
racismo será combatida, sejam agressões verbais, físicas ou
constrangimentos.“Existem muitas formas de discriminar e
é importante que estejamos atentos a todos eles, seja por um tratamento
diferente, uma ameaça e qualquer tipo de maus tratos que podem ser um
comportamentos racistas. Estamos preparados para lidar com essa situação
e queremos que todos sintam-se acolhidos e encorajados a denunciar”,
afirmou o coordenador. A Ouvidoria Geral do Estado prestará apoio com atendimento através do 0800 284 0011 ou pelo site do órgão.
Neste ano, durante o Carnaval, o 0800 também vai receber ligações
realizadas por telefone celular. “Teremos dois milhões de pessoas nas
ruas e queremos preservar a paz como uma marca dessa festa que mobiliza
tantas pessoas”, explicou o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica.“Qualificamos nosso pessoal para uma
atenção especializada a qualquer tipo de discriminação, seja contra
mulher, crianças ou adolescentes ou discriminação de raça. Muitas vezes,
depois do ‘calor’ da emoção, as pessoas deixam passar, e nós não
queremos isso. Através da Ouvidoria, é possível acessar um canal de
denúncia de onde estiver, seja através da ligação ou de uma conexão com o
nosso site”, acrescentou o ouvidor-geral.
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