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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Neymar vai pagar multa de R$ 460 mil ao fisco, justiça rejeita pedido do craque e mantém a multa...




Vários jogadores no mundo inteiro, mesmo ganhando quantias vultuosas, tentam enganar os governos. Mesmo sabendo que isto, pode dar cadeia, das brabas dependendo do país. A Justiça Federal rejeitou recurso da família de Neymar e determinou que fossem mantidas as multas aplicadas pela Receita Federal, no valor de R$ 460 mil. Em janeiro, o jogador e o pai, Neymar Santos, foram condenados a pagar a quantia acima, referentes a dívidas de imposto de renda de dois anos (2007 e 2008) em que o atleta jogava no Santos. Foi a segunda vez que a família tenta, sem sucesso, anular a cobrança junto à Justiça. Em abril de 2014, o jogador e seu pai entraram com uma ação na Justiça Federal,  para anular a cobrança. Mas, no último dia 15, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 4ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, reconheceu a dívida, tanto do imposto quanto da multa cobrada, e negou o pedido do atleta. Os valores já foram depositados por Neymar e seu pai em uma conta extrajudicial em 2012, quando os dois foram autuados pela Receita em dois processos administrativos movidos pelo Fisco e realizaram o pagamento da dívida. Basicamente, a Justiça entende que os serviços prestados por Neymar ao Santos deveriam ter cobranças de impostos maiores do que os que foram pagos por eles pelos recebimentos em direito de imagem, que funciona como um amuleto para jogadores com altos salários terem deduções fiscais menores do que se tivessem recebendo tudo como se fosse salário em carteira assinada, no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Assim, os atletas realizam o que entendem ser uma estratégia de planejamento tributário, abrindo uma empresa que passa a receber e ser tributada como PJ pelos "direitos de imagem" do jogador. De um tempo para cá, a Receita tem apertado o certo contra essa prática e os jogadores.




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